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Tipos de vínculo empregatício

Tipos de vínculo empregatício

Para caracterizar um vínculo empregatício é necessário que exista: 1. Subordinação; 2. Onerosidade; 3. Habitualidade; 4. Pessoalidade; 5. Cumprimento por pessoa física.  Confira quais tipos de trabalho geram ou não o vínculo:

Colaborador CLT é o mais comum tipo de vínculo empregatício. Trata-se do trabalho com carteira assinada em que o colaborador tem todos os seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

1. CLT

O estágio não é um vínculo empregatício quando o contratante cumpre todos os requisitos previstos em lei – principalmente, o fato de o estudante fazer um curso reconhecido pelo MEC e de suas atividades laborais serem compatíveis com o que estuda e o contrato.

2. Estágio

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Quando uma empresa contrata a prestação de serviço de um MEI, teoricamente não está gerando um vínculo empregatício porque o requisito de pessoa física não é cumprido neste caso – afinal, MEI é PJ.

3. MEI

Caso o MEI precise cumprir critérios de subordinação, como horário de expediente, pode pedir o reconhecimento do vínculo empregatício. A legislação do trabalho é bastante clara sobre a não “pejotização”, que é contratar pessoas jurídicas para trabalhar como pessoas físicas sem CLT.

O trabalho da empregada doméstica gera vínculo empregatício quando a profissional precisa cumprir expediente de 8 horas diárias por mais de dois dias na semana.

4. Empregada Doméstica

Como comprovar vínculo empregatício? Profissionais jurídicos costumam recomendar que sejam reunidas provas documentais e testemunhas, que podem ser o contrato de trabalho com cláusulas que mostram relação de trabalho, fotos da pessoa no local de trabalho e conversas eletrônicas, por exemplo.

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