Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego?
Confira qual o tempo mínimo de trabalho para cada tipo de parcela do seguro desemprego, quem pode receber e como solicitar.
O direito às parcelas do seguro-desemprego varia de acordo com o tempo de trabalho.
Além disso, o número de vezes que um cidadão solicita o benefício influencia a quantidade mínima necessária de meses no emprego formal.
Ficou confuso? Não se preocupe. Pode parecer burocrático, mas com um pouco mais de detalhes e informações fica fácil de compreender.
Por isso, preparamos este artigo. Aqui, trazemos de forma simples e direta os requisitos principais para receber as parcelas do seguro-desemprego.
Confira!
O que é seguro desemprego
Seguro-desemprego é um benefício em dinheiro que todo trabalhador contratado pelo regime da CLT recebe, quando é demitido sem justa causa.
Podem ser 3, 4 ou 5 parcelas mensais que ficam entre um salário mínimo a R$2.106,08 cada.
A ideia do seguro é garantir um auxílio financeiro temporário para ajudar o trabalhador a se manter enquanto procura por outro emprego.
Tem direito ao benefício:
- Trabalhadores Formais;
- Empregados Domésticos;
- Pescadores Artesanais;
- Trabalhadores Resgatados;
- Pessoas com Bolsa de Qualificação Profissional.
Vale lembrar que não têm acesso ao seguro-desemprego os trabalhadores informais e os formalizados como MEI que estão com o CNPJ de microempreendedor individual ativo.
Por isso, precisam ficar atentos os trabalhadores com carteira assinada que também têm MEI e cuja maior parte de suas rendas é formada pela remuneração do emprego registrado.
Com MEI ativo, podem enfrentar problemas para receber o benefício caso sejam desligados de suas atividades CLT.
E mesmo que o MEI ativo só esteja ativo no papel – mas na vida real não seja fonte de renda – é muito comum que o benefício seja negado.
A melhor dica para quem tem emprego formal é dar baixa no CNPJ de MEI, caso ele não esteja gerando renda.
Aproveite e confira com mais detalhes quem pode pedir o seguro-desemprego.
Quanto tempo preciso trabalhar para receber o seguro-desemprego
Para receber o seguro-desemprego é necessário ter trabalhado no mínimo 12 meses antes da primeira solicitação, 9 meses antes da segunda e 6 meses para a terceira ou próximas solicitações do benefício.
Acompanhe cada situação.
Tempo mínimo de trabalho para a primeira solicitação
- Pelo menos 12 meses entre os últimos 18.
Tempo mínimo de trabalho para a segunda solicitação
- 9 meses dos últimos 12.
Tempo mínimo de trabalho para a terceira solicitação e próximas
- 6 meses imediatos ao desligamento.
Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego?
Quem trabalhou 6 meses tem direito a 3 parcelas do seguro-desemprego, desde que esta seja a terceira vez ou mais que o benefício é solicitado.
Para a primeira solicitação do seguro-desemprego é necessário ter trabalhado por pelo menos 12 meses para começar a receber.
Na segunda vez que o benefício é acionado, o tempo mínimo de trabalho é de 9 meses.
Veja como ficam as parcelas de acordo com o tempo de trabalho.
Primeira solicitação do seguro-desemprego
- 4 parcelas, para 12 a 23 meses de trabalho no mínimo;
- 5 parcelas, para 24 meses ou mais de trabalho.
Segunda solicitação do seguro-desemprego
- 3 parcelas para 9 a 11 meses de trabalho;
- 4 parcelas para 12 a 23 meses de trabalho;
- 5 parcelas para 24 meses ou mais.
Terceira ou próximas solicitações do seguro-desemprego
- 3 parcelas para 6 a 11 meses de trabalho;
- 4 parcelas para 12 a 23 meses de trabalho;
- 5 parcelas para 24 meses ou mais.
Isso significa que o trabalhador com 6 meses de trabalho formal não tem direito ao seguro-desemprego se esta for a sua primeira ou segunda solicitação.
Qual o valor do seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego é calculado com base no salário mínimo. Em 2022 cada parcela é de pelo menos R$1.212 e no máximo é de R$2.106,08.
Como pedir o seguro-desemprego
Para pedir o seguro-desemprego, a primeira coisa que o trabalhador precisa é do requerimento fornecido pelo empregador no momento da demissão.
Esse requerimento é uma documentação que o cidadão preenche e entrega aos órgãos responsáveis para dar entrada no benefício.
Veja como funciona cada etapa.
- Com o requerimento em mãos, o trabalhador solicita o benefício pela internet ou presencialmente;
- Para fazer o pedido presencialmente, é necessário telefonar no número 158 e agendar um horário na Superintendência Regional do Trabalho do município;
- Para fazer a solicitação online, é necessário acessar o portal do governo gov.br;
- No portal gov.br, o trabalhador deve criar um login e senha. Ao acessar, basta selecionar a opção de seguro-desemprego e informar os dados solicitados.
Veja um passo a passo que o canal “Teteu Tutors” preparou de como pedir o seguro-desemprego:
Gostou das informações sobre seguro-desemprego? Ficou com alguma dúvida? Conta pra gente nos comentários!
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