IPTU: o que é, como calcular e como pagar

Você sabe o que é IPTU? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!

Todo início de ano é a mesma coisa: boletos se acumulam na casa de todos os brasileiros. 

Contas e mais contas que devem ser quitadas para pagar escola, veículos e moradia.

E tem uma delas que poucas pessoas sabem do que se trata, mas que é fundamental para quem tem um imóvel na cidade, que é o IPTU.

Você sabe o que essa sigla significa e para que serve? Confira dindim por dindim!

O que é IPTU?

A sigla IPTU quer dizer Imposto Predial e Territorial Urbano e é cobrada todos os anos pelos governos municipais.

Se você tem uma casa, um apartamento, uma sala comercial ou qualquer outro tipo de construção dentro do território de uma cidade, deverá pagar o IPTU. 

O imposto é pago, normalmente, pelo próprio dono do imóvel. Mas quando é acordado previamente em contratos de aluguel, o inquilino pode ficar como responsável pelo pagamento. 

Cada imóvel conta como uma taxa a ser paga. Ou seja, se você possui uma casa e uma loja irá pagar dois IPTUs. 

Mas, você sabe para que serve este imposto?

Para que serve o IPTU?

Os impostos têm como principal objetivo manter a operação de governos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. 

No caso do IPTU, cada prefeitura é responsável por cobrar, receber e direcionar os valores para melhorias e serviços no próprio município. 

Ou seja, ele pode servir para uma obra em sua cidade, para a compra de algum equipamento em unidades de saúde e até mesmo reformas em escolas. Isto vai de cada cidade encontrar a melhor forma de utilização. 

Como calcular o IPTU?

O valor do IPTU tem como base o valor venal do imóvel.

Mas você deve estar se perguntando: o que é valor venal?

Valor venal de um imóvel é o valor que a prefeitura avalia que seu imóvel possui. Esta avaliação é feita a partir de alguns itens, como por exemplo:

• Área do terreno onde o imóvel foi construído;
• Idade da propriedade;
• Valor médio do metro quadrado de imóveis próximos ao seu – este valor é baseado na Planta de Valores do Município;
• Tipo de acabamento da construção.

Estas são algumas das variáveis consideradas para a avaliação e consequente formação do valor do IPTU. 

Além do valor venal é necessário saber a alíquota do imposto – percentual sobre uma quantia –  do seu município (que pode ser encontrado no site da Prefeitura de sua cidade). 

Com estes dois números em mãos, basta multiplicá-los e terá o valor do seu IPTU.  

A partir de quantos metros quadrados se paga IPTU?

Cada cidade possui regulamentos específicos a respeito da cobrança e isenção do IPTU.

Em Curitiba, no Paraná, proprietários de imóveis de até 70 m² não precisam pagar o imposto. 

Já em São Paulo (capital), proprietários de imóveis com valor venal de até R$160.000,00 não pagam IPTU. Agora se o valor venal é maior, mesmo que imóvel tenha menos de 50 metros, por exemplo, a taxa é cobrada. 

E como podemos consultar o IPTU?

Como consultar o IPTU? 

A maioria das prefeituras possuem serviços de consulta online do IPTU.

Para isso, é necessário ter seus documentos pessoais em mãos – caso seja o proprietário, além da indicação fiscal ou a inscrição imobiliária do imobiliária do seu imóvel.

Como saber se o IPTU foi pago?

Para saber se o IPTU foi pago a lógica é a mesma da consulta do imposto.

Tudo feito de maneira online no site da Prefeitura de sua cidade. 

Serviços de consultas e pagamentos podem ser encontrados facilmente. 

Além disso, outro serviço importante é a transferência do titular do imóvel. Veja abaixo e confira como funciona este processo. 

Como transferir IPTU para outra pessoa?

Quando é preciso transferir o nome do titular de um imóvel, normalmente pela venda da propriedade, é necessário ir até o cartório e registrá-lo no nome do atual dono.

Além disso, o site da Prefeitura de cada cidade oferece a transferência do proprietário, que será o novo responsável pelo pagamento do IPTU. 

O que acontece se não pagar o IPTU?

Embora não seja o cenário ideal, quando as contas se acumulam não é difícil acabar atrasando uma conta.

Mas a falta de organização e a inadimplência são coisas prejudiciais a todos. 

A Prefeitura, por exemplo, deixa de arrecadar valores que poderiam ser utilizados para benefícios da cidade. 

Para o proprietário, o caso do não pagamento do IPTU gera multas e correção monetária a cada mês de atraso. Além disso, o débito é colocado como dívida ativa no município, podendo parar até mesmo no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), órgão similar ao SPC para o setor público. 

Isto começa a gerar maiores problemas para o devedor, como a não liberação de empréstimos, por exemplo. 

Após as notificações iniciais para a regularização a Prefeitura pode entrar até mesmo na Justiça, pedindo a penhora ou até o leilão do imóvel. 

Mas este caminho é evitado por todos, inclusive pelo governo, que oferece descontos, parcelamentos e até cria eventos para estimular e facilitar a quitação da dívida. 

Visto isto, você sabe como pagar o IPTU atrasado? 

Como pagar IPTU atrasado? 

Nem sempre conseguimos controlar o orçamento, não é mesmo?

Mas resolver os problemas com soluções efetivas e práticas é possível!

No caso do não pagamento do IPTU é simples consultar seus débitos e emitir novas vias para o pagamento do imposto.

Basta acessar o site da prefeitura da sua cidade com a inscrição do imóvel em mãos. Lá, de forma simples e fácil, você encontrará o valor da dívida e nova guia de pagamento.

Todos nós sabemos que as dívidas devem ser evitadas a todo custo. E com educação financeira você conseguirá ter suas finanças mais equilibradas. 

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