Como conseguir licença para vender nas ruas de quatro cidades

As autorizações pro comércio em espaço público são diferentes em cada município. Saiba como conseguir licença para vender nas ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba!

O desemprego e a falta de oportunidades formais são contornados por muitos brasileiros que decidem apostar no comércio de rua para começar um negócio com pouco dinheiro. Tabuleiros, barraquinhas, carrinhos e food trucks são alguns dos meios para quem quer vender produtos pela cidade, seja num ponto fixo ou andando pelos bairros.

Cada município tem regras que devem ser seguidas por quem quer se tornar um vendedor ambulante. Alguns também dão autorização formal, uma espécie de licença, que o trabalhador precisa pedir para ter um comércio em espaço público.

Como conseguir licença para vender nas ruas de São Paulo

Para trabalhar nas ruas e em outros espaços públicos da capital paulista, como praças, parques, calçadas e avenidas, o comerciante precisa ter um Termo de Permissão de Uso (TPU). Com o número limitado por região, as permissões eram solicitadas apenas nas subprefeituras da cidade, mas hoje é possível fazer o pedido pela internet com o programa Tô Legal.

Esse sistema online, lançado pela prefeitura de São Paulo em julho de 2019, também fornece autorização temporária para o comerciante que quer atuar nas ruas da capital. O usuário terá acesso a um mapa para verificar a disponibilidade dos pontos antes de solicitar a autorização para trabalhar naquele local. Em seguida, deve escolher o período desejado, que poderá ir de 1 a 90 dias.

A autorização temporária será emitida apenas depois do pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP), com valor a partir de R$10,72 por dia. De acordo com a prefeitura, essa taxa vai variar de acordo com o preço do metro quadrado da região escolhida.

Pelo novo sistema, o vendedor ambulante pode não ter mais um único ponto, já que, quando a sua permissão temporária expirar, ele correrá o risco de alguém já ter reservado anteriormente o local para as datas seguintes.

Para as regiões onde o comércio ambulante é muito maior e mais estruturado — como o Brás, a Rua 25 de Março e a Liberdade — não serão emitidas autorizações temporárias.

Como conseguir licença para vender nas ruas do Rio de Janeiro

Segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, hoje a cidade tem 13.268 vendedores ambulantes, sendo que 11.028 deles estão em pontos fixos. Já nas praias, são 2.189 ambulantes — entre 1.019 em pontos fixos e outros 1.170 itinerantes.

Para pedir autorização, os comerciantes devem ir a uma Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF) na área que quer ocupar.

Como os números de licenças são limitados, existe uma lista de espera para quando houver vaga disponível. A Lei que libera o comércio de rua diz que, além das pessoas que já exercem essa atividade, os deficientes físicos, os desempregados e os ex-penitenciários também são habilitados a vender pela cidade, desde que com a autorização da prefeitura.

Como conseguir licença para vender nas ruas de Salvador

As ladeiras da capital baiana também podem ter comércio de rua com a permissão da prefeitura. Os documentos que precisam ser preenchidos ficam disponíveis no site da Secretaria de Ordem Pública de Salvador.

Além dos documentos básicos como RG e CPF, o interessado precisa entregar um croqui (ou seja, um rascunho feito à mão) da localização que pretende ocupar.

Depois de entregar os documentos impressos na Secretaria, é hora de pagar uma pequena taxa para concorrer à licença: a chamada taxa PSE (Preço de Serviço de Expediente) custa R$16,71 (informação atualizada em fevereiro de 2021).

Como conseguir licença para vender nas ruas de Curitiba

A capital do Paraná tem pontos específicos onde um vendedor pode trabalhar e sempre divulga a abertura de novos lugares vagos. Para conseguir uma licença, é preciso preencher um formulário e enviar alguns documentos para a Secretaria Municipal do Urbanismo.

A avaliação para liberar a autorização é gratuita e considera requisitos como o tempo que a pessoa mora na cidade. Além do endereço definido, existem outras regras, como os tipos de produtos que podem ser vendidos e os horários do comércio na rua.

+ dicas para quem quer vender na rua

Informe-se sobre as leis da sua cidade

Não esqueça que é importante se informar junto à prefeitura do seu município sobre uma eventual mudança de regras e a respeito das possibilidades que cada região oferece pra quem quer trabalhar nas ruas dentro da Lei.

Aceite diversas formas de pagamento

Como muitas pessoas já deixaram de andar com dinheiro no bolso, até mesmo os vendedores de rua podem usar as maquininhas para aceitar cartões de crédito e débito. Essa é uma forma de não perder clientes!

Atente-se ao calendário de eventos da cidade

Fique de olho no calendário de eventos da sua cidade, quando podem abrir vagas para vendedores que queiram trabalhar apenas em datas como Carnaval e Réveillon.

Procure saber sobre as regras para vender alimentos

A licença para vender alimento nas ruas e ganhar dinheiro com comida pode ser diferente da permissão geral de ambulantes. Se informe na prefeitura do seu município.

Sua cidade ficou de fora? Comenta aqui embaixo sobre quais municípios você gostaria de saber como conseguir a licença!