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O que é vínculo empregatício?

O que é vínculo empregatício?

Quer saber o que é vínculo empregatício? Então veio ao lugar certo! Confira:

Vínculo empregatício é a relação de trabalho contínua e registrada entre empregador e pessoa física – ou seja, o colaborador recebe um salário em troca do seu trabalho.

O que caracteriza vínculo empregatício? 1. Subordinação; 2. Onerosidade; 3. Habitualidade; 4. Pessoa física; 5. Pessoalidade.

A subordinação acontece quando a pessoa contratada é subordinada a um chefe e precisa cumprir ordens.

1. Subordinação

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ANTES DE CONTINUAR....

Para haver vínculo empregatício é necessário existir a remuneração. Trabalho voluntário, por exemplo, não é um vínculo empregatício.

2. Onerosidade

É o trabalho contínuo, com caráter permanente.

3. Habitualidade

É preciso que o contratado seja uma pessoa física. Não há vínculo empregatício quando o prestador de serviço é uma pessoa jurídica.

4. Pessoa Física

Quando o trabalho precisa ser realizado pela pessoa contratada (e não por outra) configura-se a pessoalidade.

5. Pessoalidade

O Tribunal Superior do Trabalho considera que trabalhar mais de duas vezes por semana na empresa gera vínculo empregatício.

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