Décimo terceiro: o que é, como calcular e quando cai [Guia completo 2022]

Quer saber mais sobre o décimo terceiro? Confira tudo sobre a gratificação natalina assegurada por Lei, entenda as regras e aprenda a calcular corretamente.

O décimo terceiro é uma gratificação de Natal garantida por Lei aos trabalhadores de carteira assinada, aposentados e pensionistas. 

O valor depende do salário bruto e dos meses trabalhados no ano, incorpora horas extras e tem descontos como o INSS e IRPF.

Isso significa que encarar o décimo terceiro como salário dobrado pode não ser a maneira exata de calcular o benefício.

Parece confuso? Não se preocupe: preparamos este guia completo do décimo terceiro com os principais cálculos, informações e até curiosidades.

Confira!

O que é décimo terceiro

O décimo terceiro salário é uma remuneração extra paga para os trabalhadores com vínculo empregatício pela CLT e para os aposentados e pensionistas do INSS.

O valor é equivalente ao salário cheio para quem está empregado o ano todo, ou proporcional aos meses trabalhados para quem ainda não completou um ano de serviço.

Ainda, a gratificação soma horas extras e tem descontos de INSS e de IRPF nas rendas acima do limite de isenção. 

Todo trabalhador formal tem direito ao décimo terceiro, inclusive os trabalhadores domésticos e rurais. Essa obrigação fica por conta da empresa, que pode depositar entre novembro e dezembro.

Aposentados e pensionistas recebem o benefício do governo.

Quando surgiu o décimo terceiro?

O décimo terceiro salário surgiu em 1962 com a Lei 4.090, para oficializar a gratificação de Natal aos trabalhadores.

A partir deste momento, o bônus se tornou obrigatório a todas as pessoas contratadas por carteira assinada.

Por que existe o décimo terceiro?

Segundo especialistas, o décimo terceiro salário existe porque é uma forma de reconhecer os esforços do trabalhador e também uma estratégia de aquecimento da economia.

Por causa da gratificação associada às festas e recessos de fim de ano, vários setores são fortalecidos pelo consumo.

O que significa décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário significa uma remuneração extra no ano, já que o calendário tem 12 meses e o trabalhador recebe seu salário uma vez por mês.

Como funciona o pagamento do décimo terceiro

O pagamento do décimo terceiro salário funciona de acordo com a proporção de meses trabalhados durante o ano e pode ser depositado em duas parcelas ou de uma só vez.

Além disso, a remuneração considera adicionais e pode ter descontos.

Entenda abaixo.

Proporção

O décimo terceiro equivale a um salário cheio para os trabalhadores que completaram o ano calendário na empresa.

Para quem foi contratado ao longo do ano, o décimo terceiro é proporcional aos meses trabalhados. Divide-se o salário do mês por 12, e somam-se as frações de cada mês.

Então, se um funcionário começa suas atividades no início de julho, em dezembro receberá o décimo terceiro correspondente a seis meses trabalhados. Nesse exemplo, isso significa metade de seu salário normal. 

E se um funcionário é demitido sem justa causa durante o ano, em sua rescisão irá receber o décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados desde o último recebimento do benefício.

Regra dos 15 dias

Ainda pensando na proporção do décimo terceiro, a lei considera que 15 dias trabalhados dentro do mês contam como um mês cheio.

Por exemplo: se o colaborador começou suas atividades no dia 15, esse mês em que ele foi contratado contará como um mês cheio para o cálculo do décimo terceiro.

Parcelas

O décimo terceiro pode ser pago em duas parcelas, depositadas em novembro e dezembro. Ou, pode ser pago de uma só vez em novembro.

Horas extras e adicionais

Além disso, o décimo terceiro inclui a média de horas extras e de adicional noturno para os trabalhadores que têm direito a esses acréscimos – ou seja, aqueles que fizeram expediente a mais e que trabalharam no período da noite.

Nos casos de adicionais de insalubridade e periculosidade, não se faz a média porque esses elementos integram a renda do colaborador. Assim, fazem parte do décimo terceiro normalmente.

Descontos

Os descontos no décimo terceiro são os valores de contribuição para o INSS e também de Imposto de Renda, esse vale para remuneração superior a R$1.903,98.

Quem tem direito ao décimo terceiro

A partir do décimo quinto dia de trabalho, têm direito ao décimo terceiro todos os funcionários de carteira assinada. A regra vale para todos os trabalhadores nessas condições, sejam urbanos, rurais ou domésticos. 

A responsabilidade da remuneração dos funcionários é do empregador.

Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício e quem paga é o próprio Instituto Nacional do Seguro Social.

Qual é o valor do décimo terceiro

O valor do décimo terceiro é igual ao salário do colaborador e proporcional aos meses trabalhados durante o ano.

Assim, o funcionário que está desde o dia 15 de janeiro na empresa recebe o décimo terceiro cheio. Ou seja, igual à sua remuneração mensal e com adicionais de hora extra e noturno, se for o caso.

Já o colaborador contratado durante o ano recebe o valor do décimo terceiro correspondente aos meses trabalhados.

Se ele foi contratado na metade de outubro, recebe o proporcional ao mês de outubro, novembro e dezembro.

E é importante lembrar que a remuneração mensal de qualquer trabalhador contratado por carteira assinada não pode ser inferior ao salário mínimo.

Assim, para quem trabalhou o ano inteiro, o valor do décimo terceiro também não pode ser inferior ao valor da renda mínima brasileira.

Mais uma vez vale ressaltar que o benefício é sempre equivalente à renda mensal e proporcional aos meses de atividade com carteira assinada no ano.

Como somar o décimo terceiro

Resumidamente, para somar o décimo terceiro é necessário dividir o salário pelos 12 meses do ano e depois fazer a soma dessas parcelas de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

Por exemplo:

• Se o salário é de R$1500 por mês, cada mês corresponderá a R$125. Se o colaborador trabalhou de janeiro a dezembro, somam-se todos os meses e o décimo terceiro será cheio;
  
• Se o colaborador trabalhou o total de 6 meses no ano, a soma de seu décimo terceiro é correspondente a 6 vezes 125.

É importante lembrar que no cálculo do décimo terceiro também entra hora extra. Além disso, são descontados INSS e em alguns casos o IRPF.

Siga a leitura para entender com detalhes como calcular o décimo terceiro.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro

Para fazer o cálculo do décimo terceiro é necessário dividir o salário bruto do trabalhador por 12 e depois multiplicar o valor pelos meses trabalhados durante o ano. Além disso, é preciso considerar horas extras, adicionais, INSS e IRPF.

Vale lembrar que 15 dias trabalhados no mês contam como um mês inteiro.

Veja como o cálculo é feito.

1. Divida o salário mensal por 12;
   
2. Multiplique pelos meses trabalhados, sendo que 15 dias trabalhados no mês valem como um mês completo;
   
3. Faça a média de horas extras e adicionais para depois somar ao décimo;
   
4. Desconte o INSS e o IRPF da segunda parcela.

Parece complexo?  Preparamos um guia detalhado abaixo.  Confira abaixo.

Como calcular o décimo terceiro

Como explicamos anteriormente, para calcular o décimo terceiro são considerados os meses trabalhados, horas extras e descontos. Pode parecer complexo, mas não é.

E para auxiliá-lo, preparamos um passo a passo completo com exemplos para várias situações.

Leia com atenção cada etapa e faça a conta exata! 

Mas antes de seguir para cada cálculo é importante verificar alguns dados importantes. Acompanhe.

Antes de calcular: veja as tabelas de INSS e IRPF

As tabelas de INSS e IRPF são importantes para calcular o décimo terceiro porque trazem as porcentagens de cada faixa salarial que devem ser subtraídas da remuneração. 

Além disso, elas também indicam os valores de desconto. Resumidamente esses valores  são uma parte não tributável e isso significa que a contribuição e o imposto ficam mais baratos.

IRPF
Base de cálculo – salários	Alíquota	Desconto
Até R$1.903,98	isento	0
R$1.903,99 até R$2.826,65	7,50%	R$142,8
R$2.826,66 até R$3.751,05	15,00%	R$354,8
R$3.751,06 até R$4.664,68	22,50%	R$636,13
a partir de R$4.664,68	27,50%	R$869,36
Desconto por dependente: R$189,59

INSS
Base de cálculo – salário	Alíquota	Desconto
Até R$1.212	7,50%	0
R$1.212,01 até R$2.427,35	9,00%	R$18,18
R$2.427,36 até R$3.641,03	12,00%	R$91,01
R$3.641,04 até R$7.087,22	14,00%	R$163

Antes de calcular: confira como trabalhar com porcentagem

Quando é 12% de R$3500? 

Para descobrir, basta dividir a porcentagem pelo número 100 e multiplicar o resultado pelo salário. Veja:

• 12 / 100 = 0,12
• 3500 x 0,12 =420

Assim, 12% de 3500 é 420.

Como calcular o décimo terceiro com desconto do INSS e IRPF

O cálculo do décimo terceiro com desconto do INSS e IRPF segue uma ordem importante: primeiro se desconta o INSS do salário bruto e, desse resultado, desconta-se o IRPF.

Além disso, há a dedução das tabelas, que permite um desconto para essas contribuições – ou seja, sobra mais para o décimo terceiro.

Para calcular o décimo terceiro, a conta fica assim:

(Salário bruto / 12) x meses trabalhados = Décimo terceiro bruto

Décimo terceiro bruto – INSS = Décimo terceiro com desconto do INSS

Décimo terceiro com desconto do INSS – IRPF (se houver) = Valor do décimo terceiro

1. Divida por 12 o salário bruto (valor registrado na carteira de trabalho);
2. Multiplique o valor pelos meses trabalhados;
3. Diminua o INSS;
4. Do resultado, diminua o IRPF.

Exemplo

Imagine a situação de um colaborador que trabalhou o ano todo e seu salário é de R$3000.

1. Primeiro, faça a divisão e depois multiplique pelos meses trabalhados.

• 3000 / 12 = 250
• 12 x 250 = 3000

Valor bruto do décimo terceiro: R$3000

2. Do resultado da conta anterior, subtraia o INSS.

Para isso, verifique a faixa de alíquota e quanto do salário corresponde à porcentagem indicada na tabela. 

Neste exemplo, a alíquota é de 12% e o desconto (que reduz o quanto será descontado) é de R$91,01.

• 3000 x 0,12 = 360
• 360 – 91,01= 268,99

O valor do INSS é de R$268,99.

• 3000 – 268,99 = 2731,01

O valor do décimo terceiro com o desconto do INSS é de R$2731,01. 

3. Agora, subtraia o valor do IRPF.

Aqui, verifique a alíquota e também a parcela de dedução – que vai reduzir o desconto do imposto. 

Neste caso, a alíquota para R$2731,01 é de 7,5% e a dedução é de R$142,8.

• 2731,01 x 0,075 = 204,82
• 204,82 – 142,8 = 62,02

O valor do desconto do IRPF é de R$62,02

• 2731,01 – 62,02 = 2668,99

O valor do décimo terceiro com os descontos é de R$2.668,99.

Como calcular o décimo terceiro: pagamento em duas parcelas

Para fazer o cálculo do décimo terceiro que será pago em duas parcelas, a conta é bem parecida com a que se faz para pagar tudo de uma vez.

A diferença é que os descontos são aplicados apenas na segunda parcela.

Isso significa que a primeira parcela é a metade do valor bruto e a segunda parcela é o valor bruto menos os descontos.

1. Divida por 12 o salário bruto (valor registrado na carteira de trabalho);
   
2. Multiplique o valor pelos meses trabalhados para ter o décimo terceiro bruto;
   
3. Calcule o INSS sobre o décimo terceiro bruto;
   
4. Calcule o IRPF sobre o décimo terceiro descontado o INSS;
   
5. Volte para o valor do décimo terceiro bruto e divida por 2;
   
6. De uma dessas metades, subtraia o valor do INSS e do IRPF;
   
7. A primeira parcela trata-se de uma metade inteira e a segunda parcela é essa metade menor, de onde foram feitos os descontos de INSS e IRPF.

Exemplo

Vamos considerar o salário de R$3000 para um colaborador que trabalhou o ano todo, como no tópico anterior. 

1. Calcule o valor bruto.

• 3000 / 12 = 250
• 12 x 250 = 3000

Valor bruto do décimo terceiro: R$3000

2. Calcule o INSS do valor bruto. Neste exemplo 12% de 3000 com dedução de R$91,01.

• 3000 x 0,12 = 360
• 360 – 91,01 = 268,99
• 3000 – 268,99 = 2731,01

O valor do desconto do INSS é de R$268,99.

O décimo terceiro descontado o INSS é de R$2731,01.

3. Faça o desconto do IRPF. Neste caso, a alíquota para R$2731,01 é de 7,5% e a dedução é de R$142,8.

• 2731,01 x 0,075 = 204,82
• 204,82 – 142,8 = 62,02
• 2731,01 – 62,02 = 2668,99

O valor do desconto do IRPF é de R$62,02.

O décimo terceiro descontados INSS e IRPF é de R$2668,99

4. Resgate o valor bruto e divida-o por 2.

• 3000 / 2 = 1500

A primeira parcela será igual a R$1500.

5. Por fim, diminua da segunda parcela os valores de INSS e IRPF.

• (1500 – 268,99) – 62,02 = 1168,99

 A segunda parcela será de R$1168,99.

Como calcular o décimo terceiro com hora extra

Para fazer o cálculo do décimo terceiro com hora extra o primeiro passo é descobrir o valor da hora extra e depois a média mensal.

1. Suponhamos que o trabalhador ganhe R$3000 por mês e tenha realizado 15 horas extras no ano;
   
2. A hora normal deste colaborador é de R$13,63 (R$3000 / 220 horas mensais);
   
3. Por regra, a hora extra equivale à hora normal acrescida de 50%. Então é de R$13,63 + R$6,81 = R$20,44;
   
4. No ano, o colaborador fez 15 horas extras, portanto 15 x R$20,44 = R$306,60;
   
5. Agora, basta dividir o valor das horas extras pelos meses trabalhados: 306,60 / 12 = R$25,55;
   
6. Assim, ao valor do décimo terceiro bruto soma-se o valor da média das horas extras, que é de R$25,55;
   
7. No nosso exemplo, fica 3000 + 25,55 = R$3025,55.

Com este valor em mãos, basta fazer o desconto do INSS e do IRPF, como vimos nos tópicos anteriores.

Como calcular o décimo terceiro proporcional

Para fazer o cálculo do décimo terceiro proporcional, é preciso dividir o salário por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados.

E como temos dito aqui nesse artigo, 15 dias trabalhados contam como o mês inteiro.

Assim, para um colaborador que ganha R$1500 e entrou na empresa no dia 14 de março, o mês de março a dezembro contarão para o cálculo: 10 meses. 

• 1500 / 12 = 125
• 125 x 10 = 1250

O valor bruto do décimo terceiro é de R$1250.

Deste valor, ainda é descontado o INSS. Para esse montante, não há desconto de IRPF porque valores de até R$1.903,98 são isentos do Imposto de Renda.

Aproveite para complementar sua leitura e veja as dicas do canal do Sebrae de como calcular o décimo terceiro.

Quanto é a primeira parcela do décimo terceiro

A primeira parcela do décimo terceiro salário é a metade do valor bruto do décimo terceiro e deve ser paga até dia 30 de novembro de cada ano.

O valor bruto do décimo terceiro é o salário dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados.

Resumidamente, a primeira parcela não tem os descontos de INSS e IRPF.

Quanto é a segunda parcela do décimo terceiro

A segunda parcela do décimo terceiro é a metade do valor bruto, subtraídos os descontos de INSS e IRPF. Ela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Como é pago o décimo terceiro

O décimo terceiro é pago todo de uma vez até dia 30 de novembro ou em duas parcelas – a primeira até dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Para fazer o pagamento do décimo terceiro, o empregador deve realizar o depósito na conta bancária do funcionário. 

Quando cai o décimo terceiro esse ano

Neste ano, o décimo terceiro caiu no dia 30 de novembro para pagamento do valor integral.

Para o benefício em duas parcelas, a primeira é depositada até dia 30 de novembro e a segunda deve ser paga até dia 20 de dezembro.

Quando cai a segunda parcela do décimo terceiro esse ano

A segunda parcela do décimo terceiro esse ano não pode passar do dia 20 de dezembro. Para pagamentos do benefício em uma única parcela, o prazo é outro: até dia 30 de novembro.

Quando será pago o valor do décimo terceiro dos aposentados

O décimo terceiro dos aposentados será pago até dezembro e teve início em 24 de novembro, para quem começou a receber a aposentadoria em maio de 2022.

Para quem já estava aposentado antes de maio de 2022, a primeira e segunda parcela do décimo terceiro já foram depositadas no primeiro semestre.

Qual o valor do décimo terceiro do Auxílio Brasil 2022

O Auxílio Brasil 2022 ainda não tem um valor determinado e previsto do décimo terceiro. O benefício teve uma parcela extra em 2018, mas em 2019 e 2020 não teve.

Diferente do salário de colaborador registrado e da aposentadoria, que têm o décimo terceiro garantido por Lei, o Auxílio Brasil é um benefício social que não tem por garantia o pagamento da parcela extra de gratificação de Natal.

Como usar o décimo terceiro

Uma das melhores maneiras de usar o décimo terceiro é para pagar contas extras comuns na virada do ano.

Inclusive, para começar o próximo calendário com mais tranquilidade, é aconselhável que o décimo terceiro seja usado para quitar contas atrasadas. 

Em outras palavras, equilibrar esse dinheiro entre obrigação e lazer, usando-o com inteligência, pode ser uma boa alternativa.

Veja algumas sugestões.

• Pagar parte do IPVA;
• Pagar parte do IPTU;
• Quitar parcelas do cartão de crédito;
• Comprar materiais escolares para as crianças;
• Fazer uma ceia de Natal para a família;
• Comprar o presente de amigo secreto;
• Passear com os amigos;
• Viajar.

Gostou de aprender sobre como calcular o décimo terceiro? Ficou com alguma dúvida? Conta pra gente nos comentários!

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