Salário mínimo em 2022: aprenda tudo!

11/05/2022
11 min de leitura
Equipe Dindim
11/05/2022
11 min de leitura

Quer saber qual é o salário mínimo em 2022? Veja como é calculado, qual a diferença para o nacional e regional e quais foram os salários dos últimos 20 anos.

Salário mínimo é a menor remuneração que pode ser paga ao trabalhador. A explicação é simples, mas algumas particularidades importantes fazem parte deste conceito.

Existe o salário mínimo regional, o reajuste anual e os cálculos realizados para determinar o aumento de acordo com a inflação. Além disso, o salário mínimo impacta nos benefícios sociais que o contribuinte brasileiro tem direito a receber.

Como você deve ter percebido, falar de salário mínimo (tanto para o trabalhador quanto para o empregador) não é algo tão breve assim. Mas, não se preocupe: também não é tão difícil.

E para te ajudar a compreender as nuances do salário mínimo no Brasil, preparamos este miniguia com tudo que você precisa saber. Confira!

O que é o salário mínimo?

Salário mínimo é o menor valor que um empregador pode pagar a um funcionário que trabalha com carteira assinada. 

Em outras palavras, o trabalhador brasileiro não pode receber menos do que um salário mínimo por mês se a jornada é completa.

O salário mínimo também é o valor mínimo de aposentadoria e de benefícios como seguro-desemprego.

Essa remuneração é definida por lei e é calculada de acordo com uma estimativa de quanto cada pessoa precisa para se manter.

Anualmente, a equipe econômica do governo federal faz o ajuste dos valores para aumentar o salário mínimo. Na teoria, o aumento deveria acompanhar a inflação para garantir que se mantenha o poder de compra do cidadão.

Vale lembrar que alguns estados brasileiros também adotam o salário mínimo regional. Entenda mais, abaixo. 

Salário mínimo nacional e regional: como funciona

O salário mínimo nacional é definido por lei pelo governo federal e vale para o Brasil inteiro.

No entanto, os estados brasileiros também podem definir por lei o salário mínimo da região.

Não são todos os estados que adotam a prática. 

Mas, os que adotam, determinam pisos salariais para categorias profissionais que não são representadas por uma entidade de classe como sindicato ou conselho.

É importante ressaltar que o salário mínimo regional não pode ser inferior ao nacional.

Nesses estados, o empregador precisa pagar o piso determinado regionalmente, levando em consideração a categoria da qual seu colaborador pertence. Por exemplo, a categoria dos vendedores comerciais.

E se a atividade do trabalhador não se enquadra em quaisquer das categorias, o menor piso torna-se o salário mínimo regional a ser seguido.

Salário mínimo nacional e salário mínimo regional: qual seguir?

O empregador sempre deve seguir o que melhor remunera o colaborador. Entenda:

  • Se o salário mínimo nacional for inferior ao menor piso determinado pelo estado, o empregador deve seguir o piso da categoria para remunerar seu funcionário. Ou seja, segue o salário mínimo regional;

  • Se a atividade do colaborador não se enquadra em nenhuma categoria, o empregador deve utilizar o menor piso regional como salário mínimo, desde que esse seja igual ou superior ao salário mínimo nacional;

  • Se o salário mínimo regional for inferior ao salário mínimo nacional, o empregador deve remunerar com o valor federal. Essa situação não é comum, visto que os estados que escolhem definir seus salários remuneram com valor igual ou maior que o federal. Afinal, é proibido por lei salário inferior ao mínimo nacional.

O Canal “Manual do Brasil” fez um vídeo sobre como o salário mínimo é calculado e como ele foi criado no Brasil. Vale a pena assistir para complementar sua leitura!

Quais estados adotam o salário mínimo regional?

Atualmente, 5 estados brasileiros adotam o salário mínimo regional:

  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina
  • Paraná
  • São Paulo
  • Rio de Janeiro

Qual o valor do reajuste do salário mínimo em 2022?

O valor do reajuste do salário mínimo em 2022 é de 10%, sendo assim o salário mínimo nacional em 2022 é de R$1212.

Este reajuste não é o mesmo nos estados do RS, SC, PR, SP e RJ – neles, o salário mínimo é outro.

Qual o valor do reajuste do salário mínimo estadual em 2022?

Nos estados em que há salário mínimo regional, os reajustes para 2022 variam e os salários mínimos regionais também. Acompanhe:

  • Paraná: salário mínimo começa em R$1.617;
  • Santa Catarina: salário mínimo começa em R$1.416;
  • Rio Grande do Sul: salário mínimo começa em R$1.305;
  • São Paulo: salário mínimo começa em R$1.284;
  • Rio de Janeiro: salário mínimo começa em R$1.238.

Isso significa que o salário mínimo nesses estados é maior que o salário mínimo no restante do Brasil. 

Qual o valor do salário mínimo previsto para 2023?

O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$1.293*, segundo estimativas atuais do governo federal. Para chegar nessa conclusão os cálculos consideram a inflação.

*Estimativa de maio de 2022

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Como e quem define o percentual de ajuste do salário mínimo?

Quem define o percentual de ajuste do salário mínimo é o governo federal, com base em alguns índices econômicos – como preços pagos pelo consumidor ou até mesmo a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Entenda mais, abaixo.

O salário mínimo em si é definido pela Constituição Federal e a lei não determina um valor ou cálculo específico. Mas, ela estabelece que o salário mínimo deve proporcionar poder de compra ao cidadão.  

Isso significa que o salário mínimo precisa ser calculado de maneira que acompanhe a inflação.

Atualmente, o cálculo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.

Outro número que pode ser utilizado para a definição do reajuste é o PIB. A variação do Produto Interno Bruto era considerada para o cálculo até 2019. 

O reajuste do salário mínimo acompanha a inflação?

O reajuste do salário mínimo não acompanha a inflação no Brasil, porque o aumento foi de 10,02% no salário em 2022 enquanto o índice de inflação foi de 10,16% em 2021.

Além disso, especialistas calculam que o salário mínimo no Brasil deveria ser aproximadamente 5 vezes maior para proporcionar real poder de compra ao cidadão.

Ao mesmo tempo, cálculos do governo federal explicam que a cada um real acrescido do salário mínimo há o consumo de aproximadamente R$364 milhões dos cofres públicos, visto que o salário mínimo também determina os valores de benefícios pagos pelo Estado.

Com que frequência o salário mínimo é reajustado?

O salário mínimo é reajustado anualmente. Atualmente, para calcular o aumento do salário mínimo é considerado o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Basicamente, é considerada a inflação dos preços para garantir o poder de compra do trabalhador.

O reajuste do salário mínimo impacta outros benefícios sociais?

Sim, o reajuste do salário mínimo impacta outros benefícios. Isso acontece porque esses benefícios também consideram o valor da remuneração. Veja cada um deles.

Aposentadoria e outros benefícios do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos trabalhadores contribuintes a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Para quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou em outro benefício do INSS, o valor segue o reajuste nacional.

O aumento do salário mínimo também impacta o teto da aposentadoria, para aqueles que recebem valores superiores aos de um salário mínimo.

Seguro-desemprego

Trabalhadores demitidos sem justa causa também recebem um salário mínimo de seguro-desemprego pelo período de 3 a 5 meses. Portanto, o reajuste se aplica ao benefício.

PIS/Pasep

O abono salarial também considera o aumento do salário mínimo. Ou seja, em 2022 fica em R$1212.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Para pessoas que não recebem nenhum outro benefício e não podem se sustentar (como pessoas com deficiência, por exemplo) o pagamento do BPC segue o salário mínimo. Ou seja, o beneficiário receberá R$1212 em 2022.

Histórico do salário mínimo nos últimos 20 anos

O salário mínimo no Brasil tem taxas de reajuste bem diferentes ano após ano, com relação à remuneração anterior. 

Como vimos anteriormente, o cálculo pode usar índices diferentes, mas, basicamente, precisa levar em consideração a inflação para cumprir o que determina a lei: garantir poder de compra ao trabalhador, que precisa ganhar para arcar com o básico para sobreviver.

Veja abaixo a lista do salário mínimo nacional das duas últimas décadas. 

AnoSalário mínimo nacional em reaisAumento em relação ao salário mínimo do ano anterior
2022R$ 1.212,0010,18%
2021R$ 1.100,005,26%
2020R$ 1039,00, reajustado em fevereiro para R$ 1.045,004,11%/0,58%
2019R$ 998,004,61%
2018R$ 994,001,81%
2017R$ 937,006,48%
2016R$ 880,0011,68%
2015R$ 788,008,84%
2014R$ 724,006,78%
2013R$ 678,009,00%
2012R$ 622,0014,13%
2011R$ 540,00 reajustado em março para R$ 545,000,93%/5,88%
2010R$ 510,009,68%
2009R$ 415,00 reajustado em fevereiro para R$ 465,0012,05%
2008R$ 380,00 reajustado em março para R$ 415,009,21%
2007R$ 350,00 reajustado em abril para R$ 380,008,57%
2006R$ 300,00 reajustado em abril para R$350,0016,67%
2005R$ 260,00 reajustado em maio para R$ 300,0015,38%
2004R$ 240,00 reajustado em maio para R$ 260,008,33%
2003R$ 200,00 reajustado em abril para R$ 240,0020,00%
2002R$ 180,00 reajustado em abril para R$ 200,0011,11%

Como complementar a renda de um salário mínimo

Muitos brasileiros que ganham um salário mínimo no trabalho com carteira assinada, precisam e desejam complementar a renda com uma segunda atividade. Muitos decidem empreender prestando serviços nas horas vagas ou revendendo produtos.

Se você faz parte desse grupo, é interessante saber que é possível ser MEI mesmo tendo um emprego fixo.

E se você não deseja se formalizar como MEI no momento, para não perder direito do seguro-desemprego caso venha a ser demitido sem justa causa, pode empreender informalmente até que seu negócio próprio decole.

Por fim, você pode contar com maquininha de cartão de crédito e débito sem aluguel para não perder vendas e garantir sua segunda renda sem precisar vender fiado. 

Veja as dicas da Karine Otto com 7 ideias para complementar a renda de um salário mínimo e se inspire!

Gostou de aprender qual é o salário mínimo em 2022 e como é calculado Conta pra gente nos comentários!

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