O que é Capital Social de uma empresa? Aprenda como funciona e como definir esse valor!

Entenda mais sobre o termo e o funcionamento do capital social, para que ele serve e como fazer o cálculo deste importante item para empreendedores

O início da jornada de todo empreendedor não é fácil.

São muitas dúvidas, nomenclaturas, documentação e outras várias questões que entram no caminho de quem decide ter a própria empresa.

O Capital Social é um destes itens essenciais que todos que querem empreender com sucesso devem se atentar. 

E você, sabe do que se trata este termo? 

Confira o conteúdo a seguir e saiba mais sobre ele e também como é o funcionamento para diferentes categorias de negócios, além de aprender como calculá-lo.

O que é Capital Social

Antes de mais nada, vamos conhecer o que é Capital Social?

O conceito é de fácil entendimento.

Quando você decide abrir um negócio precisa de um valor para começar, certo?

Este valor é chamado de Capital Social.

Ou seja, é todo investimento inicial do negócio. 

Para que serve o Capital Social

O Capital Social ajuda a empresa a sair do papel e começar de fato, antes mesmo que entre dinheiro nela, através da venda de produtos e serviços que formarão o capital de giro e darão lucro a empresa.  

Ele cobre os custos iniciais de operação, seja para o pagamento de contas básicas como luz, água e aluguel, na compra de equipamentos e matérias-primas, na formação de um estoque, e até mesmo para a divulgação do negócio e para o pagamento de funcionários que irão ajudar a dar o pontapé inicial.

Além disso, o Capital Social oficializa a relação financeira e a participação nos lucros de cada sócio. 

Ou seja, se você investiu R$30.000,00 para começar seu negócio e o seu sócio R$20.000,00, o capital social da empresa é R$50.000,00.

Sendo que você irá receber 60% dos lucros quando houver e seu sócio 40%.

Como definir o Capital Social de uma empresa

Nem sempre se conhece ao certo o valor necessário para começar uma empresa.

Você precisa ter uma estimativa de quanto irá precisar para abrir o negócio e manter o funcionamento nos primeiros meses.

Levando em conta quanto investiu para começar o negócio, o quanto de experiência e conhecimento tem na área de atuação, quais tecnologias serão necessárias e se por um acaso já irá começar a empresa com alguns clientes em sua carteira. 

É necessário registrar um valor para o capital social no momento da abertura de um CNPJ. 

Quando você não conseguir chegar em um valor estimado a indicação é registrar ao menos R$1.000,00 válido apenas para determinadas categorias empresariais.

Sobre estas categorias existem diferenças para a definição do Capital Social.

Saiba como funciona para as empresas MEI, EI, EIRELI e Sociedade Limitada:

Como funciona o Capital Social para MEI

Para um Microempreendedor Individual (MEI) não é obrigatório ter esse valor definido para abrir um CNPJ.

Porém, para uma maior organização e planejamento do empreendedor, o ideal é avaliar os custos que ele teve para prestar serviços ou vender produtos. 

Seja na compra de um computador, de móveis, embalagens e equipamentos, por exemplo. 

Nesta categoria empresarial o capital social funciona como uma formalidade. 

Porém, é uma ferramenta importante para que o próprio dono do negócio consiga entender o que foi investido na empresa e definir quanto tempo irá levar para cobrir os investimentos iniciais. 

O MEI não permite sócios, o que facilita na definição dos valores para os retornos financeiros do capital social. 

Como funciona o Capital Social para EI

No caso de um Empresário Individual (EI) não existe valor mínimo necessário para definir um capital social.

Esta categoria empresarial possui algumas restrições de atividades e rendimento, por exemplo, e também não permite sociedade, ou seja, o negócio deve ter apenas um proprietário. 

Caso não saiba por qual valor começar, coloque R$1.000,00 em seus registros. Este valor ajuda a ter uma base dos custos relacionados às primeiras taxas e documentações, por exemplo.

A diferença do Empresário Individual (EI) para o Microempreendedor Individual (MEI) está relacionada ao limite de rendimentos. No EI, você pode faturar por ano até 360 mil reais, já no caso do MEI, até 81 mil. 

E no caso das empresas EIRELI E Sociedade Limitada? Veja a seguir!

Como funciona o Capital Social para EIRELI

As empresas EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), assim como MEI e EI, não possuem sócios, sendo o empreendedor responsável e dono de todo capital social. 

Porém, nesta categoria empresarial o mínimo a ser investido inicialmente é o valor de cem salários mínimos. O que hoje corresponde ao valor de R$121.200,00.

Quando o valor do salário mínimo muda, o valor deve ser atualizado. 

Não é necessário comprovar este valor no momento que irá abrir o CNPJ, porém ele precisa estar disponível. 

Esta é uma exigência que quando não cumprida pode gerar incoerências no Imposto de Renda da Pessoa Física do empreendedor – por ele ter aberto um negócio nesta categoria. 

Como funciona o Capital Social para Sociedade Limitada

Empresas Sociedade Limitada, ou mais conhecidas por LTDA, são empresas que possuem sócios – no mínimo dois – e que não possuem em seu capital social um valor mínimo. 

O investimento de cada sócio, que pode ser, por exemplo, em dinheiro ou equipamentos, está relacionado às responsabilidades que terão e também a participação nos lucros da empresa . 

Para formar o capital social não deve ser levado em conta os serviços prestados pelos sócios, mas apenas os investimentos materiais. 

Existem ainda as empresas limitadas com apenas um proprietário, as chamadas Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Nas SLU pode ter havido a saída de sócios, ou são empresas únicas de outras empresas matriz e também no caso de escritórios de advocacia. 

O capital social neste caso não precisa ser comprovado e não existe um valor mínimo a ser registrado.

Agora que você já viu como funciona o Capital Social nas diferentes categorias e naturezas jurídicas, veja como calcular!

Como calcular o Capital Social

Para calcular o Capital Social leve em conta 3 pontos principais:

Planejamento do negócio

Comece com o planejamento do negócio. Liste os passos a serem cumpridos até a abertura e o que será necessário para que você consiga realizá-los.

Com as etapas bem estabelecidas e a avaliação do que será necessário, chegou a hora de analisar os custos iniciais.

Análise dos custos

Pegue item por item do seu planejamento e coloque valores que serão necessários para colocar em operação.

Precisa de um forno para sua pizzaria? Pesquise ao menos 3 orçamentos e liste o valor ao lado do item.

Fazendo isso, um por um, você tem mais segurança para definir seu capital social. 

Além disso, a dica é trabalhar com o básico, ao menos no começo. Não pode investir em todos os equipamentos e produtos neste início?

Comece com o mínimo, e expanda com o tempo. 

O Altair do canal “Gerando Empreendedores” fez um vídeo bem legal que ensina como definir o valor do capital social para sua empresa, vale assistir pra complementar sua leitura.

Previsão de retorno financeiro

Após ter planejado e analisado os custos, essenciais para começar o negócio, preveja quanto tempo, em média, você irá conseguir ter retorno financeiro.

Enquanto seu negócio não der lucro, ele precisa se manter em operação com o valor do capital social. 

Leve em conta estes itens e consiga calcular com mais segurança o Capital Social da sua empresa. 

Mas, nem sempre o valor registrado consegue dar conta de manter o negócio.

Para estes casos, existe o chamado Capital Social integralizado. 

Veja mais sobre ele:

Como integralizar o Capital Social

O Capital Social integralizado é um investimento extra.

Um valor a mais investido além do que foi feito no momento da abertura da empresa, para mantê-la em funcionamento. 

Além disso, existe o chamado Capital Social a Integralizar, que é o processo de investir o valor assumido no Capital Social, que ainda não havia sido disponibilizado. 

Ou seja, um valor que faltava para completar o valor do Capital Social.

Para integralizar o Capital Social existem 3 formas, de acordo com a origem do valor: 

• Em dinheiro, que pode ser à vista ou dividido em parcelas
• Por bens móveis ou imóveis
• Por títulos de crédito, tais como registros de marca, de patentes, entre outros.

Um exemplo prático:

Guilherme e Murilo abriram uma loja de equipamentos eletrônicos, com Capital Social de R$150.000,00 e 50% de participação de cada um deles. 

Guilherme disponibilizou R$75.000,00 na abertura do negócio. Já Murilo conseguiu disponibilizar R$50.000,00 . 

Assim é necessário que ele acerte com Guilherme a forma como ele irá pagar os R$25.000,00 que faltaram.

Neste caso, Murilo pode ter dividido o valor em 10 parcelas ou comprado computadores e equipamentos para a loja, por exemplo.

O cumprimento do que foi registrado pelos sócios é de responsabilidade total dos sócios. Não há uma fiscalização ou prazo para a integralização do Capital Social.

Este processo deve ser mencionado no Balanço Patrimonial da empresa, por se tratar de um patrimônio. 

Por isso, mesmo deve ser calculado com atenção o Capital Social para que todos saibam seus deveres e direitos com o negócio, além de ajudar na formalização da empresa. 

Mas você sabia que dá para alterar o valor do Capital Social?

Isso mesmo! Veja a seguir:

Como alterar o valor do Capital Social de uma empresa

Você percebeu que precisa aumentar o valor do Capital Social do seu negócio? Então, saiba que é necessário fazer uma alteração no Contrato Social da empresa, com uma nova distribuição da participação nos lucros , e também pagar taxas à Junta Comercial e ao contador da empresa pelo serviço extra. 

Já se você viu que irá precisar diminuir o Capital Social a empresa não pode ter dívidas e a redução deve ser publicada em um jornal de grande circulação explicando os motivos e a intenção da redução. 

É necessário aguardar o prazo de 90 dias para ver se alguma pessoa manifesta algo contra a redução do Capital Social, e só após este período pode concretizar a redução. 

Neste caso os valores da publicação somados as modificações contratuais geram custos elevados.

📌 Viu só quanta coisa envolve o Capital Social de uma empresa?

Mas com atenção e planejamento é possível definir este item com tranquilidade. 

Gostou de saber mais sobre Capital Social? Conta pra gente nos comentários!

O Dindim por dindim é o portal da SumUp feito para ajudar você a melhorar sua vida financeira. Aqui você vai aprender sobre finanças pessoais e empreendedorismo com quem mais entende do assunto. Ainda não conhece a SumUp? Venha saber mais sobre as nossas maquininhas e soluções financeiras.