Salário mínimo em 2022: aprenda tudo!
Quer saber qual é o salário mínimo em 2022? Veja como é calculado, qual a diferença para o nacional e regional e quais foram os salários dos últimos 20 anos.
Salário mínimo é a menor remuneração que pode ser paga ao trabalhador. A explicação é simples, mas algumas particularidades importantes fazem parte deste conceito.
Existe o salário mínimo regional, o reajuste anual e os cálculos realizados para determinar o aumento de acordo com a inflação. Além disso, o salário mínimo impacta nos benefícios sociais que o contribuinte brasileiro tem direito a receber.
Como você deve ter percebido, falar de salário mínimo (tanto para o trabalhador quanto para o empregador) não é algo tão breve assim. Mas, não se preocupe: também não é tão difícil.
E para te ajudar a compreender as nuances do salário mínimo no Brasil, preparamos este miniguia com tudo que você precisa saber. Confira!
- O que é o salário mínimo?
- Salário mínimo nacional e regional: como funciona
- Qual o valor do reajuste do salário mínimo em 2022?
- Qual o valor do reajuste do salário mínimo estadual em 2022?
- Qual o valor do salário mínimo previsto para 2023?
- Como e quem define o percentual de ajuste do salário mínimo?
- O reajuste do salário mínimo acompanha a inflação?
- Com que frequência o salário mínimo é reajustado?
- O reajuste do salário mínimo impacta outros benefícios sociais?
- Histórico do salário mínimo nos últimos 20 anos
- Como complementar a renda de um salário mínimo
O que é o salário mínimo?
Salário mínimo é o menor valor que um empregador pode pagar a um funcionário que trabalha com carteira assinada.
Em outras palavras, o trabalhador brasileiro não pode receber menos do que um salário mínimo por mês se a jornada é completa.
O salário mínimo também é o valor mínimo de aposentadoria e de benefícios como seguro-desemprego.
Essa remuneração é definida por lei e é calculada de acordo com uma estimativa de quanto cada pessoa precisa para se manter.
Anualmente, a equipe econômica do governo federal faz o ajuste dos valores para aumentar o salário mínimo. Na teoria, o aumento deveria acompanhar a inflação para garantir que se mantenha o poder de compra do cidadão.
Vale lembrar que alguns estados brasileiros também adotam o salário mínimo regional. Entenda mais, abaixo.
Salário mínimo nacional e regional: como funciona
O salário mínimo nacional é definido por lei pelo governo federal e vale para o Brasil inteiro.
No entanto, os estados brasileiros também podem definir por lei o salário mínimo da região.
Não são todos os estados que adotam a prática.
Mas, os que adotam, determinam pisos salariais para categorias profissionais que não são representadas por uma entidade de classe como sindicato ou conselho.
É importante ressaltar que o salário mínimo regional não pode ser inferior ao nacional.
Nesses estados, o empregador precisa pagar o piso determinado regionalmente, levando em consideração a categoria da qual seu colaborador pertence. Por exemplo, a categoria dos vendedores comerciais.
E se a atividade do trabalhador não se enquadra em quaisquer das categorias, o menor piso torna-se o salário mínimo regional a ser seguido.
Salário mínimo nacional e salário mínimo regional: qual seguir?
O empregador sempre deve seguir o que melhor remunera o colaborador. Entenda:
- Se o salário mínimo nacional for inferior ao menor piso determinado pelo estado, o empregador deve seguir o piso da categoria para remunerar seu funcionário. Ou seja, segue o salário mínimo regional;
- Se a atividade do colaborador não se enquadra em nenhuma categoria, o empregador deve utilizar o menor piso regional como salário mínimo, desde que esse seja igual ou superior ao salário mínimo nacional;
- Se o salário mínimo regional for inferior ao salário mínimo nacional, o empregador deve remunerar com o valor federal. Essa situação não é comum, visto que os estados que escolhem definir seus salários remuneram com valor igual ou maior que o federal. Afinal, é proibido por lei salário inferior ao mínimo nacional.
O Canal “Manual do Brasil” fez um vídeo sobre como o salário mínimo é calculado e como ele foi criado no Brasil. Vale a pena assistir para complementar sua leitura!
Quais estados adotam o salário mínimo regional?
Atualmente, 5 estados brasileiros adotam o salário mínimo regional:
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Paraná
- São Paulo
- Rio de Janeiro
Qual o valor do reajuste do salário mínimo em 2022?
O valor do reajuste do salário mínimo em 2022 é de 10%, sendo assim o salário mínimo nacional em 2022 é de R$1212.
Este reajuste não é o mesmo nos estados do RS, SC, PR, SP e RJ – neles, o salário mínimo é outro.
Qual o valor do reajuste do salário mínimo estadual em 2022?
Nos estados em que há salário mínimo regional, os reajustes para 2022 variam e os salários mínimos regionais também. Acompanhe:
- Paraná: salário mínimo começa em R$1.617;
- Santa Catarina: salário mínimo começa em R$1.416;
- Rio Grande do Sul: salário mínimo começa em R$1.305;
- São Paulo: salário mínimo começa em R$1.284;
- Rio de Janeiro: salário mínimo começa em R$1.238.
Isso significa que o salário mínimo nesses estados é maior que o salário mínimo no restante do Brasil.
Qual o valor do salário mínimo previsto para 2023?
O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$1.293*, segundo estimativas atuais do governo federal. Para chegar nessa conclusão os cálculos consideram a inflação.
*Estimativa de maio de 2022
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Como e quem define o percentual de ajuste do salário mínimo?
Quem define o percentual de ajuste do salário mínimo é o governo federal, com base em alguns índices econômicos – como preços pagos pelo consumidor ou até mesmo a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Entenda mais, abaixo.
O salário mínimo em si é definido pela Constituição Federal e a lei não determina um valor ou cálculo específico. Mas, ela estabelece que o salário mínimo deve proporcionar poder de compra ao cidadão.
Isso significa que o salário mínimo precisa ser calculado de maneira que acompanhe a inflação.
Atualmente, o cálculo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.
Outro número que pode ser utilizado para a definição do reajuste é o PIB. A variação do Produto Interno Bruto era considerada para o cálculo até 2019.
O reajuste do salário mínimo acompanha a inflação?
O reajuste do salário mínimo não acompanha a inflação no Brasil, porque o aumento foi de 10,02% no salário em 2022 enquanto o índice de inflação foi de 10,16% em 2021.
Além disso, especialistas calculam que o salário mínimo no Brasil deveria ser aproximadamente 5 vezes maior para proporcionar real poder de compra ao cidadão.
Ao mesmo tempo, cálculos do governo federal explicam que a cada um real acrescido do salário mínimo há o consumo de aproximadamente R$364 milhões dos cofres públicos, visto que o salário mínimo também determina os valores de benefícios pagos pelo Estado.
Com que frequência o salário mínimo é reajustado?
O salário mínimo é reajustado anualmente. Atualmente, para calcular o aumento do salário mínimo é considerado o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Basicamente, é considerada a inflação dos preços para garantir o poder de compra do trabalhador.
O reajuste do salário mínimo impacta outros benefícios sociais?
Sim, o reajuste do salário mínimo impacta outros benefícios. Isso acontece porque esses benefícios também consideram o valor da remuneração. Veja cada um deles.
Aposentadoria e outros benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos trabalhadores contribuintes a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença e auxílio-maternidade.
Para quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou em outro benefício do INSS, o valor segue o reajuste nacional.
O aumento do salário mínimo também impacta o teto da aposentadoria, para aqueles que recebem valores superiores aos de um salário mínimo.
Seguro-desemprego
Trabalhadores demitidos sem justa causa também recebem um salário mínimo de seguro-desemprego pelo período de 3 a 5 meses. Portanto, o reajuste se aplica ao benefício.
PIS/Pasep
O abono salarial também considera o aumento do salário mínimo. Ou seja, em 2022 fica em R$1212.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para pessoas que não recebem nenhum outro benefício e não podem se sustentar (como pessoas com deficiência, por exemplo) o pagamento do BPC segue o salário mínimo. Ou seja, o beneficiário receberá R$1212 em 2022.
Histórico do salário mínimo nos últimos 20 anos
O salário mínimo no Brasil tem taxas de reajuste bem diferentes ano após ano, com relação à remuneração anterior.
Como vimos anteriormente, o cálculo pode usar índices diferentes, mas, basicamente, precisa levar em consideração a inflação para cumprir o que determina a lei: garantir poder de compra ao trabalhador, que precisa ganhar para arcar com o básico para sobreviver.
Veja abaixo a lista do salário mínimo nacional das duas últimas décadas.
| Ano | Salário mínimo nacional em reais | Aumento em relação ao salário mínimo do ano anterior |
| 2022 | R$ 1.212,00 | 10,18% |
| 2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% |
| 2020 | R$ 1039,00, reajustado em fevereiro para R$ 1.045,00 | 4,11%/0,58% |
| 2019 | R$ 998,00 | 4,61% |
| 2018 | R$ 994,00 | 1,81% |
| 2017 | R$ 937,00 | 6,48% |
| 2016 | R$ 880,00 | 11,68% |
| 2015 | R$ 788,00 | 8,84% |
| 2014 | R$ 724,00 | 6,78% |
| 2013 | R$ 678,00 | 9,00% |
| 2012 | R$ 622,00 | 14,13% |
| 2011 | R$ 540,00 reajustado em março para R$ 545,00 | 0,93%/5,88% |
| 2010 | R$ 510,00 | 9,68% |
| 2009 | R$ 415,00 reajustado em fevereiro para R$ 465,00 | 12,05% |
| 2008 | R$ 380,00 reajustado em março para R$ 415,00 | 9,21% |
| 2007 | R$ 350,00 reajustado em abril para R$ 380,00 | 8,57% |
| 2006 | R$ 300,00 reajustado em abril para R$350,00 | 16,67% |
| 2005 | R$ 260,00 reajustado em maio para R$ 300,00 | 15,38% |
| 2004 | R$ 240,00 reajustado em maio para R$ 260,00 | 8,33% |
| 2003 | R$ 200,00 reajustado em abril para R$ 240,00 | 20,00% |
| 2002 | R$ 180,00 reajustado em abril para R$ 200,00 | 11,11% |
Como complementar a renda de um salário mínimo
Muitos brasileiros que ganham um salário mínimo no trabalho com carteira assinada, precisam e desejam complementar a renda com uma segunda atividade. Muitos decidem empreender prestando serviços nas horas vagas ou revendendo produtos.
Se você faz parte desse grupo, é interessante saber que é possível ser MEI mesmo tendo um emprego fixo.
E se você não deseja se formalizar como MEI no momento, para não perder direito do seguro-desemprego caso venha a ser demitido sem justa causa, pode empreender informalmente até que seu negócio próprio decole.
Por fim, você pode contar com maquininha de cartão de crédito e débito sem aluguel para não perder vendas e garantir sua segunda renda sem precisar vender fiado.
Veja as dicas da Karine Otto com 7 ideias para complementar a renda de um salário mínimo e se inspire!
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