Como calcular rescisão: aprenda passo a passo

10/06/2022
10 min de leitura
Equipe Dindim
10/06/2022
10 min de leitura

Quer saber como calcular rescisão? Veja o que o colaborador deve receber em cada tipo de desligamento, o que conferir no cálculo e muito mais. 

Calcular a rescisão não é tão difícil quanto parece. Tudo depende do que motiva o final de um contrato. 

Especificamente na relação entre empregado e empregador, a rescisão leva em conta a natureza do fim do vínculo entre os dois. 

Ou seja, a natureza da demissão. 

Confira nosso artigo e entenda dindim por dindim os tipos de rescisão, o que prestar atenção no cálculo e como fazer essa conta.

O que é rescisão

Rescisão é o fim de um contrato estabelecido entre duas partes. E no mundo do empreendedorismo e emprego, o termo rescisão de contrato de trabalho significa o final do vínculo empregatício

Por isso que nesse cenário, quando se fala em rescisão de contrato de trabalho podemos pensar em demissão – seja ela provocada pela empresa ou solicitada pelo colaborador. 

Quando a empresa demite ou quando o funcionário pede demissão, haverá a rescisão do contrato de trabalho.

Quais os tipos de rescisão trabalhista

Os tipos de rescisão trabalhista variam de acordo com o tipo de demissão – afinal, como vimos no tópico anterior, a rescisão é a formalização do fim do contrato quando há um desligamento.

Separamos e explicamos quais são os tipos de rescisão segundo a Consolidação da Lei do Trabalho, abaixo. Acompanhe!

Dispensa arbitrária

Esse tipo de rescisão de contrato trabalhista acontece depois que a empresa demite um funcionário sem justa causa. 

Rescisão indireta

Aqui, o colaborador pede seu desligamento da empresa quando ela comete uma falha grave.

Falência da empresa

Esse tipo de rescisão acontece quando a empresa fecha suas portas. É importante lembrar que neste caso o funcionário deve receber todas as verbas indenizatórias que entram nos cálculos trabalhistas

Pedido de demissão

Esse tipo de rescisão trabalhista acontece depois que o colaborador pede demissão. O cálculo da rescisão de contrato aqui levará em consideração o fato de que foi o funcionário que escolheu se desligar da empresa. 

Justa causa

Aqui, a rescisão ocorre quando o colaborador é demitido por justa causa. Ou seja, a empresa o desliga porque ele cometeu uma falha grave. Inclusive, as falhas graves que geram demissão por justa causa estão descritas na CLT.

Culpa recíproca

Acontece quando os dois lados são responsáveis pelo que leva ao fim um contrato de trabalho. 

Acordo entre as partes

Como o nome sugere, esse tipo de rescisão acontece quando as duas partes entram em acordo sobre o encerramento do contrato.

Plano de demissão voluntária

Aqui, a rescisão ocorre quando a empresa entra em acordo com colaboradores. Basicamente, oferece as verbas rescisórias do acordo e mais algum outro benefício financeiro para estimular os funcionários a aceitarem o plano. 

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Como calcular rescisão

Para calcular a rescisão é necessário levar em consideração o tipo de demissão que gerou a quebra de contrato. Veja cada uma e como calcular.

Tipos de demissão e o que entra no cálculo da rescisão

Veja o que vai entrar no cálculo da rescisão em cada tipo de demissão.

Dispensa sem justa causa, rescisão indireta e falência da empresa

Aqui, o colaborador tem direito a receber todas as verbas indenizatórias:

  • Saldo salarial;
  • Férias proporcionais;
  • Férias vencidas e bônus, se houver a receber;
  • Décimo terceiro proporcional;
  • Aviso Prévio;
  • Multa de 40% do FGTS.

Além disso, o colaborador pode sacar seu FGTS e entrar com o pedido de seguro-desemprego.

Demissão por justa causa

Nesse tipo de demissão, a rescisão do contrato inclui as seguintes verbas:

  • Saldo salarial;
  • Férias proporcionais;
  • Férias vencidas e bônus, se houver a receber.

Culpa recíproca

Neste cenário, o colaborador tem direito a receber:

  • Saldo salarial;
  • Férias vencidas e bônus, se houver a receber;
  • Metade do valor do aviso prévio;
  • Metade do décimo terceiro proporcional;
  • Metade das férias proporcionais;
  • Multa de 20% do FGTS.

Ainda, o funcionário desligado por culpa recíproca pode sacar o FGTS. Mas, não pode pedir o seguro-desemprego.  

Acordo entre as partes

No acordo, entram:

  • Saldo do salário;
  • Férias proporcionais;
  • Férias vencidas e bônus, se houver a receber;
  • Metade do valor do aviso prévio indenizado;
  • Multa de 20% do FGTS.

Ainda, o colaborador pode sacar 80% do FGTS. Mas neste caso, o funcionário não pode pedir seguro-desemprego.

Plano de demissão voluntária

Aqui, o colaborador receberá o mesmo que no acordo entre as partes mais o benefício financeiro oferecido pela empresa para a adesão do colaborador ao plano. 

Como calcular rescisão: passo a passo

Como você viu, para calcular a rescisão de contrato de trabalho é necessário entender quais são as verbas recebidas em cada caso.

E para calcular, basicamente, é necessário verificar o valor de salário, décimo terceiro e férias que o colaborador precisa receber e quanto de FGTS a empresa depositou ao longo dos anos.  

Preparamos aqui um artigo com exemplos dos cálculos trabalhistas. Abaixo, explicamos o passo a passo dos dados que você deve considerar para fazer essa conta. Confira!

Passo 01: verificar o saldo de salário

O saldo de salário é recebido em todos os tipos de rescisão. Trata-se do valor correspondente aos dias trabalhados pelo colaborador durante o mês até a data em que foi informado da demissão ou que solicitou seu desligamento.

Então, se o colaborador é pago todo último dia de cada mês e pede demissão no dia 15, por exemplo, precisa receber pelos 15 dias de trabalho.

Para saber este valor, basta dividir o salário pelos 30 dias do mês e somar o valor diário correspondente a 15 dias. 

Passo 02: anotar férias proporcionais e bônus

Férias proporcionais significa o valor correspondente a quanto o funcionário já trabalhou desde as últimas férias. 

Se for um mês, por exemplo, precisa receber o valor correspondente a um mês e o bônus de 1/3 desse valor.

Para fazer essa conta é só dividir o salário por 12 – que é o número de meses do ano. A soma dos valores correspondentes a cada mês trabalhado desde as últimas férias é o proporcional.

Para saber o bônus, basta dividir o valor do proporcional por 3 e somar uma das partes. Se o proporcional é de R$300, por exemplo, o bônus é de R$100. O total, portanto, será de R$400.

Importante: se o colaborador não tirou suas últimas férias, precisa receber o valor integral dessas folgas que não usufruiu. 

Ou seja, além do proporcional, recebe o salário e o bônus de 1/3 completos referentes a essas férias que não foram tiradas.  

Passo 03: verificar o décimo terceiro

O décimo terceiro proporcional também entra na conta da rescisão em alguns tipos de demissão. Aqui, a conta é como a do saldo das férias. 

Passo 04: contar o aviso prévio

O aviso prévio trabalhado pelo colaborador deve ser recebido em alguns casos, e é correspondente ao salário normal.

Se o colaborador não trabalha no aviso prévio por escolha da empresa quando ela é quem faz o desligamento, mesmo assim deve receber o valor. 

Passo 05: analisar o FGTS

O FGTS que a empresa depositou ao longo dos anos entra na conta para casos em que a demissão parte do empregador ou quando é feito um acordo. Aqui, a multa pode ser de 40% do valor ou de 20%. 

Passo 06: somar os valores

Depois de verificar saldo de salário, saldo de férias, décimo terceiro, aviso prévio e FGTS, é necessário somar todos os valores. Resumidamente, a rescisão é formada por essa soma. 

Lembramos que tudo depende do tipo de demissão e de acordo, que sempre devem ser feitos de acordo com a CLT nos casos em que há vínculo empregatício.

A Patrícia Moura explica neste vídeo como calcular a rescisão, vale a pena assistir e complementar sua leitura!

O que deve ser conferido no cálculo da rescisão

Veja o que o colaborador deve conferir se recebeu no cálculo da rescisão.

Salário, férias e décimo terceiro

Esses três componentes da remuneração de um funcionário são direitos que ele precisa receber na maioria dos casos de rescisão, como apontamos acima, aqui no artigo.

O proporcional dos dias trabalhados no mês da rescisão entra no cálculo, sempre. O proporcional das férias e do décimo terceiro costumam fazer parte da conta, geralmente.

Aviso prévio

Quando não há justa causa, a empresa precisa informar para o colaborador que ele será desligado com pelo menos 30 dias de antecedência à rescisão do contrato. 

Ou seja, o funcionário trabalha por mais 30 dias e recebe normalmente. Se a empresa não quiser que ele cumpra o aviso trabalhando, precisa pagar mesmo assim.

Multa do FGTS

A empresa deposita mensalmente o FGTS ao colaborador. Se o demite ou entra em acordo, precisa pagar uma multa de 40% ou 20% desse valor depositado, em cada um dos casos respectivamente.

Importante: a empresa não pode pagar a multa de 40% do FGTS para o colaborador para que ele devolva, depois. Essa prática era comum, mas é ilícita. Para uma demissão em comum acordo, há regras – entre elas, o pagamento de 20% do FGTS. 

O salário vem junto com a rescisão?

O salário que não foi recebido antes da rescisão deve ser pago junto com os demais valores, na rescisão.

A empresa tem até 10 dias para pagar os valores da rescisão do contrato, depois do último dia de trabalho do funcionário. 

Gostou de aprender mais sobre com calcular a rescisão? Conta pra gente nos comentários!

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